Você pode ter FGTS considerável a receber.
Se você trabalhou ou ainda trabalha para autarquias ou órgãos públicos como profissional extraquadro, por projeto ou prestador de serviços sem ter feito concurso público, existe uma grande chance de a sua contratação guardar um direito financeiro que ficou para trás.
A maioria das pessoas passa anos nesses projetos acreditando que, por não serem concursadas, não têm direito a nada além do valor combinado no contrato. Mas a realidade é que, se o seu vínculo durou por tempo indeterminado ou foi renovado repetidamente, a legislação permite cobrar o FGTS de até 5 anos de trabalho.
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Como podemos ajudar?
Nossa atuação começa com uma análise individualizada do seu caso. Verificamos sua documentação, avaliamos o enquadramento jurídico e identificamos qual é o caminho mais adequado para buscar o reconhecimento do seu direito.
Análise da viabilidade jurídica do pedido
Levantamento do período de vínculo e da forma de contratação
Orientação sobre a documentação necessária
Cálculo estimado do FGTS não recolhido no período
Adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis
Acompanhamento em todas as etapas do processo
Cada caso possui características próprias. Por isso, antes de qualquer providência, realizamos uma avaliação técnica para indicar as possibilidades existentes de forma clara e transparente.
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Atendimento humanizado e acompanhamento em todas as etapas
Sabemos que lidar com questões trabalhistas e de direito público pode gerar insegurança. Nosso compromisso é tornar esse processo mais simples para você, com orientação jurídica especializada, atendimento próximo e acompanhamento durante todas as etapas da demanda. Se houver viabilidade jurídica, estaremos ao seu lado para buscar o reconhecimento do seu direito com segurança, transparência e dedicação.
Dr. Rogério Reis
OAB/RJ 240.438
Com mais de 15 anos de atuação no mercado jurídico, o Dr. Rogério Reis é advogado pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e pós-graduando em Direito Previdenciário.
Com experiência na defesa de trabalhadores e atuação no Direito Corporativo, vem desenvolvendo atuação especializada e pioneira na busca pelo reconhecimento dos direitos de profissionais 'extraquadro', contratados por projeto ou que prestam serviços de forma continuada a autarquias e entidades públicas sem concurso público.
A atuação tem como foco a análise da situação jurídica de cada profissional e a busca pelo reconhecimento de direitos decorrentes da relação de trabalho, incluindo, quando presentes os requisitos jurídicos aplicáveis ao caso, o recolhimento do FGTS referente ao período reconhecido, além de outros direitos eventualmente devidos.
Por que escolher nosso escritório?
Mais de 15 Anos de Experiência
Atuação consolidada em demandas trabalhistas, previdenciárias, cíveis e de consumo.
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
Foco técnico em profissionais extraquadro, contratados por projeto e prestadores de serviço continuado para entidades públicas.
Análise Jurídica Individualizada
Cada contratação é diferente. Avaliamos documentação, tempo de vínculo e forma de prestação de serviço antes de qualquer providência.
Transparência em Todas as Etapas
Você entende exatamente quais são os caminhos possíveis, os documentos necessários e as etapas do processo, sem falsas promessas.
Atendimento Online para Todo o Brasil
Atendimento 100% digital, para clientes de qualquer estado buscarem seus direitos com praticidade e segurança.
Advocacia Estratégica e Atendimento Humanizado
Resultados práticos aliados a um atendimento próximo e acessível em cada etapa da demanda.
O que dizem nossos clientes?
[Depoimento a ser inserido - Exemplo de recuperação de FGTS com sucesso]
Cliente Exemplo 1
[Depoimento a ser inserido - Atendimento humanizado e transparente]
Cliente Exemplo 2
[Depoimento a ser inserido - Profissionalismo e segurança jurídica]
Cliente Exemplo 3
Perguntas frequentes.
Se sua dúvida não estiver aqui, envie uma mensagem pelo WhatsApp — nossa equipe está pronta para te atender de forma personalizada.
- Profissionais que prestaram ou ainda prestam serviços a autarquias ou órgãos públicos como extraquadro, contratado por projeto ou prestador de serviço continuado, sem concurso público, e cujo vínculo durou por tempo indeterminado ou foi renovado repetidamente, podem ter direito ao recolhimento do FGTS do período trabalhado. Cada caso deve ser analisado individualmente.
- Não necessariamente. O direito está relacionado à forma como o vínculo foi mantido ao longo do tempo, não exclusivamente ao desligamento. Uma análise do contrato e do período de prestação de serviço é necessária para verificar a viabilidade.
- Depende do caso. Em algumas situações, o direito pode ser buscado por via administrativa. Quando há negativa indevida ou impossibilidade de reconhecimento administrativo, pode ser necessário ajuizar uma ação judicial.
- Em muitos casos, sim, observados os prazos prescricionais previstos em lei. A análise dos contratos e recibos é o que indica o período que ainda pode ser reivindicado.
- Normalmente, contratos de prestação de serviço, recibos de pagamento, e comprovantes do período trabalhado. Na consulta inicial, indicamos exatamente o que é necessário para o seu caso.
- Sim. O atendimento é realizado de forma totalmente online, permitindo acompanhar clientes em qualquer estado do país.
- O prazo varia conforme a complexidade do caso e a via adotada (administrativa ou judicial). Na consulta inicial, explicamos as etapas e a estimativa de duração.
- Você envia a documentação inicial pelo WhatsApp, realizamos uma análise jurídica e informamos se há viabilidade para o pedido, explicando todas as etapas antes de qualquer contratação.